GERAL

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TJMA - 10:45 05/07/2018

Corregedores da Justiça, MP e DPE recebem demandas de juízes, promotores, defensores e advogados da região tocantina

Os magistrados, defensores e promotores elogiaram a iniciativa da reunião integrada e a oportunidade de exporem as dificuldades vivenciadas na região

Os corregedores esclareceram algumas situações apresentadas durante os encontros. (Foto: Site TJMA)

Na tarde de quarta-feira (4), os corregedores gerais da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; do Ministério Público Estadual, procurador Eduardo Hiluy Nicolau; e da Defensoria Pública Estadual, José Augusto Gabina de Oliveira, estiveram reunidos com cerca de 40 juízes, promotores de Justiça e defensores públicos de Imperatriz e comarcas próximas, que apresentaram as principais necessidades e dificuldades enfrentadas pelo sistema de Justiça da região.

O procurador Eduardo Hiluy Nicolau, autor da proposta, ressaltou que essa foi a primeira vez que os representantes das três Corregedorias receberam as demandas dos operadores dos órgãos de forma integrada, com o objetivo de avaliar de perto as problemáticas e discutir conjuntamente a busca de soluções. “Nosso objetivo é sair desse encontro com soluções que possam trazer melhores condições ao serviço prestado à população, a quem servimos”, frisou.

Os magistrados, defensores e promotores elogiaram a iniciativa da reunião integrada e a oportunidade de exporem as dificuldades vivenciadas na região. Eles pediram apoio das Corregedorias para implementação de melhorias estruturais e relataram problemas como falta de espaço físico no Fórum de Imperatriz para suprir a demanda da comarca; insuficiência da capacidade da internet oferecida em algumas comarcas, dificultando a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe); aumento da demanda processual e sobrecarga dos servidores; alterações de competências; e, principalmente, levantaram a necessidade de instalação de novas varas judiciais e comarcas, entre outros.

Os corregedores também reuniram-se com cerca de 20 advogados da região, que apresentaram as dificuldades em relação à atividade advocatícia. A vice-presidente da subseção de Imperatriz da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Celma Cristina Baiano, relatou a necessidade da admissão de mais servidores nas comarcas da região tocantina, como Amarante e Montes Altos; instalação da segunda vara da Fazenda Pública, 5ª Vara Cível e comarca de Sítio Novo, já criadas; realização de mutirões na Turma Recursal de Imperatriz; e designação de juiz titular para a 4ª Vara Cível. “Confiamos que o atendimento desses reclames fortalecerá a presença do Judiciário na região, enquanto instituição de conceito na promoção da paz e justiça social”, pontuou.

Os corregedores esclareceram algumas situações apresentadas durante os encontros, afirmando que os pedidos, sugestões e reclamações serão levados ao conhecimento dos demais membros do Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral da Justiça e Defensoria Pública Estadual, especialmente aos dirigentes respectivos.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva avaliou que o encontro entre os representantes das três esferas representa uma ação inédita, que possibilita a busca de soluções e sugestões por parte daqueles que lidam diariamente com as problemáticas das comarcas da região. “A Justiça, MP e DPE não estão isolados, fazemos parte do mesmo sistema e estamos irmanados com a mesma missão, que é oferecer à população o melhor serviço possível”, avaliou.

Para o corregedor da Defensoria Pública, José Augusto Gabina de Oliveira, o encontro entre as três instituições, para debater as dificuldades e buscar soluções, representa um momento histórico na busca por melhores condições na prestação jurisdicional do Estado. “É um ato que engrandece a própria sociedade, pois todos somos servidores públicos e temos o dever de buscar melhores serviços e uma sociedade justa”, opinou.

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