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MPMA - 12:11 14/09/2018

Imperatriz: MPMA discute realocação de moradores da Fazenda Jurema

A ação é parte do Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público em fevereiro deste ano

O promotor de justiça avaliou a reunião de trabalho como exitosa. (Foto: Assessoria)

O Ministério Público do Maranhão se reuniu com representantes de diversos órgãos na manhã de quarta-feira, 12, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, para discutir a realocação das pessoas que atualmente residem nas terras da Fazenda Jurema, localizada entre os municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro de Água Branca.

Além do MPMA, participaram do encontro representantes do Poder Judiciário, da Associação de Moradores Sapucaia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), da Secretaria de Agricultura (Programa Terra Legal), da Secretaria das Cidades, da Polícia Militar, da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade e da empresa Suzano Papel e Celulose.

A reunião foi convocada pelo promotor de justiça Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários, em razão de sentença judicial transitada em julgado pela 4ª Vara Cível de Imperatriz-MA, de reintegração de posse em favor da Empresa Suzano Papel e Celulose.

A ação é parte do Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público em fevereiro deste ano. O objetivo é fazer uma mediação extrajudicial para garantir meios que possam assegurar direitos às pessoas que, porventura, não possuam outro local de moradia ou que estejam em situação de vulnerabilidade.

Após as discussões, ficou acertado que a Associação Sapucaia encaminhará ao MPMA uma relação nominal das pessoas que residem na Fazenda Jurema, com cópias dos respectivos documentos de identificação. Também foi verificada a possibilidade dos moradores acessarem linhas de crédito junto aos bancos oficiais pelo programa Terra Legal. A empresa Suzano se comprometeu a garantir recursos à logística necessária para a realocação destas pessoas, inclusive fornecendo previamente ao Ministério Público estudos da situação e projetos sociais a serem implantados para essa comunidade.

O MPMA definirá uma data para fazer uma visita ao local, acompanhado dos representantes do Incra, da Polícia Militar, da Suzano Papel e Celulose e demais instituições, com o intuito de avaliar a situação. O promotor de justiça avaliou a reunião de trabalho como exitosa. “Entendo que houve avanços nas ações propostas, além de muito interesse de todos os órgãos em resolver o problema das pessoas que serão realocadas”, ressalta o membro do MPMA, Jadilson Cirqueira.
 

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