EDUCAÇÃO

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G1 - 13:40 15/07/2017

Escolas só terão o resultado da Prova Brasil com 80% de participação

Na última edição da prova, realizada em 2015, a taxa mínima de participação era de 50%.

Foto: Reprodução.

O governo federal aumentou as exigências para a divulgação dos resultados da Prova Brasil das escolas. As notas dos estudantes de cada escola só serão divulgadas caso pelo menos 80% dos alunos matriculados participarem do teste, que neste ano será aplicado entre outubro e novembro de 2017. Na última edição da prova, realizada em 2015, a taxa mínima de participação era de 50%.

A mudança faz parte das novas regras do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) incluídas no Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014. Para a divulgação dos resultados das redes municipais e estaduais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) manteve a taxa de 50% de participação.

A Prova Brasil é um dos resultados que são levados em conta no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, a partir de 2017, também fará parte do "Boletim da escola", tanto para escolas públicas quanto as privadas. O Inep anunciou, em fevereiro, que passará a usar o Saeb em substituição à nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como indicador de desempenho tanto para escolas públicas de ensino médio quanto para as privadas.

No caso das escolas particulares de ensino médio, a participação no Saeb é facultativa. Essas escolas têm até esta sexta-feira (14) para aderir à edição de 2017 e poderem participar da Prova Brasil.

Universo de escolas participantes

O Inep informou ao G1 que não divulgaria um balanço parcial de quantas escolas já aderiram, mas afirma que trabalha com um universo total de 7.017 escolas privadas de ensino médio, para um total de 336.832 estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio. As provas que serão aplicadas aos alunos do quarto e do nono ano do ensino fundamental de escolas privadas continuam sendo no formato de amostragem.

Médias de participação são altas

Ernesto Martins Faria, gerente da Fundação Lemann, diz concordar com a exigência de que pelo menos 80% dos alunos participem da prova para que o resultado seja usado como um indicador de qualidade da escola. Ele lembra que, segundo dados do portal QEdu, na Prova Brasil de 2015 a média de participação dos estudantes do 5º ano do fundamental foi de 90%. Entre os estudantes do 9º ano, a média de participação foi de 82%.

Faria diz, porém, que é preciso pensar em todos os perfis de escolas, incluindo as de alto, médio e baixo desempenho.

"A princípio não vejo problema de excluir a divulgação pública das escolas com taxa inferior a 80%, mas acho que a divulgação para os gestores das redes precisa haver. Um secretário de educação precisa saber como estão escolas com 70%, 60% de participação, esses dados podem ajudá-lo a tomar ações."

Procurado pelo G1 sobre a possibilidade de divulgar os dados para uso interno das escola com participação abaixo da mínima, o Inep afirmou que, por enquanto, o entendimento é que a taxa de participação de 80% é um critério para qualquer tipo de divulgação, seja ela pública ou restrita.

"A taxa de 80% de participação para divulgação dos resultados de escolas foi adotada pelo INEP por força do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Todas as escolas (públicas e privadas) precisarão cumprir esse critério para ter seus resultados divulgados. A taxa de 80% de participação aumenta a precisão das medidas e a qualidade da avaliação. Considerando que a taxa de 80% já foi adotada na Avaliação Nacional de Alfabetização, aplicada em 2014, nossa expectativa é que as escolas, cientes da mudança de critério, possam organizar-se para garantir o máximo de presença dos seus estudantes no momento da aplicação do Saeb 2017", disse o Inep.

Resultados mais precisos

O professor Romualdo Luiz Portela, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), afirma ser favorável à exigência maior de participação dos estudantes. "Quando sobe o número de alunos, a precisão da informação fica maior. Se você reduz o número mínimo de alunos, você pode ter algum mecanismo de seleção, e o resultado fica mais enviesado", explicou ele ao G1.

Na opinião do professor, "é melhor ficar sem o resultado do que com o resultado impreciso", porque "operar com um resultado errado é muito ruim". Portela afirma que, para tomar decisões sobre políticas públicas em educação, "o importante é que se tenha o diagnóstico mais preciso possível. Senão você pode tomar medidas equivocadas."

O especialista diz que, em suas pesquisas acadêmicas sobre o Saeb, ele já seleciona para análise as escolas de acordo com valores mínimos de presença mais altos que os 50% que ficaram vigentes até 2015. "Senão fica muito imprecisa a análise que você faz."

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